Livraria Digital da Academia Top Gun de Alta Performance – Wagner Mello

Última atualização: 25 de outubro de 2026

1. Apresentação e identificação do fornecedor

Bem-vindo à Livraria Digital da Academia Top Gun de Alta Performance, um ambiente dedicado à disseminação de conhecimento, desenvolvimento humano e transformação pessoal por meio de conteúdos digitais.

Idealizada por Wagner Mello, a Livraria Digital tem como propósito oferecer materiais educativos que contribuam para o autoconhecimento, equilíbrio emocional, disciplina, produtividade, inteligência emocional e desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização da plataforma, aquisição de produtos digitais, acesso aos materiais, pagamentos, cancelamentos e responsabilidades das partes.

Identificação do responsável:

• Responsável: Wagner Mello

• Nome comercial: Livraria Digital da Academia Top Gun de Alta Performance

• Atividade: Comercialização de e-books e conteúdos digitais de desenvolvimento humano

• Endereço eletrônico: https://app.webbybooking.com.br/wagnermello

• E-mail: w.mello.eo@gmail.com

• WhatsApp: +55 (19) 99594-7430

Os dados cadastrais e o endereço físico do fornecedor deverão ser disponibilizados na plataforma, conforme as exigências legais aplicáveis ao comércio eletrônico.

2. Aceitação dos Termos e Condições

Ao navegar pela Livraria Digital, realizar um cadastro ou adquirir um produto, o usuário declara ter tido a oportunidade de conhecer estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e as informações da oferta.

A conclusão de uma compra pressupõe a manifestação de vontade do consumidor em contratar o produto apresentado, observadas as condições comerciais disponibilizadas antes da confirmação do pedido.

A aceitação destes Termos não representa renúncia a direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre as condições de aquisição, poderá solicitar esclarecimentos antes de finalizar a compra.

3. Natureza e finalidade dos produtos comercializados

A Livraria Digital comercializa principalmente e-books em formato digital, desenvolvidos para proporcionar conhecimentos, reflexões e orientações práticas sobre desenvolvimento humano.

Os conteúdos poderão abordar temas como:

• Autoconhecimento e desenvolvimento pessoal;

• Inteligência emocional e equilíbrio;

• Disciplina, foco e produtividade;

• Construção e transformação de hábitos;

• Comportamento humano e tomada de decisões;

• Superação de dificuldades e crescimento pessoal.

Os materiais possuem caráter predominantemente educativo e informativo.

As informações apresentadas nos e-books não substituem avaliações, diagnósticos, tratamentos ou acompanhamentos individualizados realizados por profissionais legalmente habilitados nas áreas de saúde, psicologia, medicina, finanças ou outras atividades regulamentadas.

A aquisição de um conteúdo digital não constitui contratação automática de consultoria, mentoria, acompanhamento individual ou atendimento profissional, salvo quando tais serviços forem expressamente oferecidos e contratados.

4. Informações e características dos e-books

Cada produto deverá apresentar, antes da compra, informações claras sobre seu conteúdo e suas principais características.

Essas informações poderão incluir título, descrição, autoria, formato do arquivo, preço, condições de acesso e eventuais requisitos técnicos.

O consumidor é responsável por verificar se o produto corresponde aos seus interesses e necessidades.

A Livraria Digital compromete-se a apresentar informações adequadas, claras e verdadeiras sobre os materiais comercializados, observando as condições anunciadas.

Imagens de capas, ilustrações e materiais promocionais poderão ser utilizados para apresentação visual dos produtos, sem alterar as características essenciais da oferta.

5. Cadastro e responsabilidade pelas informações

Para realizar uma compra, o usuário poderá precisar fornecer dados de identificação e contato necessários ao processamento do pedido e à entrega digital.

O comprador compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas, especialmente seu endereço de e-mail, quando utilizado para confirmação da compra ou disponibilização do conteúdo.

Caso sejam identificadas informações incorretas que dificultem a entrega do produto, o consumidor poderá entrar em contato com o suporte para solicitar a correção.

Quando houver área de acesso individual, o usuário deverá preservar a confidencialidade de suas credenciais e comunicar eventuais suspeitas de utilização indevida.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

6. Preços, ofertas e condições comerciais

Os preços dos e-books serão apresentados em reais (R$), considerando as condições vigentes no momento da contratação.

Antes da finalização da compra, o consumidor deverá ter acesso ao valor total, às formas de pagamento disponíveis e às eventuais condições adicionais aplicáveis.

Promoções, descontos e campanhas poderão possuir períodos de validade e regras específicas, que deverão ser informados de maneira clara.

O valor de uma oferta efetivamente aceita deverá ser respeitado conforme as condições anunciadas e a legislação de defesa do consumidor.

A Livraria Digital poderá atualizar os preços de seus produtos para novas compras, sem alterar retroativamente o valor de transações já concluídas.

Eventuais cobranças adicionais somente poderão ocorrer quando previamente informadas e legalmente admitidas.

7. Formas de pagamento

As compras poderão ser realizadas por meio das opções de pagamento efetivamente disponibilizadas na plataforma no momento da contratação.

O processamento financeiro poderá ser executado por empresas especializadas, responsáveis por procedimentos de autorização, confirmação e segurança das transações.

A aprovação de pagamentos poderá depender de verificações realizadas pelas instituições financeiras ou pelos intermediadores responsáveis.

Em caso de pagamento não aprovado, o pedido poderá permanecer pendente ou ser cancelado, conforme as condições informadas ao consumidor.

A Livraria Digital não solicita que compradores enviem senhas bancárias, códigos de segurança de cartões ou outras credenciais financeiras por e-mail ou WhatsApp.

8. Confirmação da compra e entrega dos produtos digitais

Após a conclusão do pedido, o consumidor deverá receber confirmação da contratação por meio eletrônico adequado.

A disponibilização do e-book ocorrerá conforme o procedimento e o prazo informados na oferta, podendo envolver acesso pela plataforma, link de download ou envio ao endereço eletrônico cadastrado.

Quando a entrega depender de confirmação financeira, essa condição deverá ser informada antes da contratação.

O consumidor deverá receber orientações suficientes para localizar, acessar e utilizar o conteúdo adquirido.

Caso o comprador não consiga acessar o material, deverá entrar em contato pelos canais de atendimento para que a situação seja analisada e solucionada.

A entrega digital não afasta os direitos do consumidor relativos ao cumprimento da oferta, à adequação do produto e à solução de eventuais falhas.

9. Requisitos técnicos e acesso aos arquivos

Os e-books poderão ser disponibilizados em formato PDF ou em outro formato digital indicado na descrição do produto.

Para utilizar os materiais, o comprador deverá possuir dispositivo e aplicativo compatíveis com o formato disponibilizado.

A Livraria Digital buscará informar eventuais requisitos técnicos relevantes antes da compra.

O acesso à internet poderá ser necessário para realizar a aquisição e obter o arquivo.

Depois do download, a possibilidade de leitura sem conexão dependerá das características do arquivo e do aplicativo utilizado.

Eventuais limitações de acesso, quantidade de downloads ou prazo de disponibilidade deverão ser claramente informadas antes da contratação.

10. Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da contratação no prazo legal de sete dias.

A contagem observará os marcos previstos na legislação, considerando a contratação e o recebimento do produto, conforme aplicável.

O exercício regular desse direito não dependerá de justificativa.

O consumidor poderá apresentar sua solicitação pelos canais de atendimento disponibilizados pela Livraria Digital e pelos mecanismos de cancelamento ou arrependimento oferecidos na própria plataforma.

A solicitação deverá receber confirmação de recebimento, e os procedimentos de restituição observarão a legislação aplicável.

A disponibilização imediata do arquivo digital não representa, por si só, renúncia automática ao direito legal de arrependimento.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou restrição de direitos assegurados ao consumidor.

11. Cancelamentos, reembolsos e problemas com a entrega

Além do direito de arrependimento, o consumidor poderá solicitar atendimento em situações envolvendo cobrança indevida, duplicidade de pagamento, falhas na entrega, arquivos inacessíveis ou produtos em desconformidade com a oferta.

Cada solicitação será analisada considerando a natureza da ocorrência e os direitos previstos na legislação brasileira.

Quando cabível, poderão ser adotadas providências como regularização do acesso, disponibilização de arquivo adequado, cancelamento da compra ou restituição dos valores pagos.

Os procedimentos financeiros de estorno poderão depender dos meios de pagamento utilizados e das rotinas das instituições responsáveis