Livraria Digital da Academia Top Gun de Alta Performance – Wagner Mello

Última atualização: 25 de outubro de 2026

1. Nosso compromisso com sua privacidade

Na Livraria Digital da Academia Top Gun de Alta Performance, acreditamos que o desenvolvimento pessoal começa com confiança, respeito e responsabilidade.

Nosso propósito é disponibilizar conhecimentos e ferramentas práticas de desenvolvimento humano, autoconhecimento, inteligência emocional, disciplina, produtividade e crescimento pessoal por meio de e-books e outros conteúdos digitais.

Esse compromisso também se estende à forma como tratamos suas informações pessoais. Respeitamos sua privacidade e buscamos garantir que seus dados sejam utilizados de maneira transparente, segura e exclusivamente para finalidades legítimas.

Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas, como são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas, por quanto tempo são mantidas e quais direitos você possui.

O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), além das disposições pertinentes do Código de Defesa do Consumidor e da legislação sobre comércio eletrônico.

2. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados às atividades comerciais da Livraria Digital é:

Responsável: Wagner Mello
Nome comercial: Livraria Digital da Academia Top Gun de Alta Performance
Atividade: Comercialização e disponibilização de e-books e conteúdos digitais de desenvolvimento humano.
Plataforma: https://app.webbybooking.com.br/wagnermello
E-mail de contato: w.mello.eo@gmail.com
WhatsApp: +55 (19) 99594-7430

Wagner Mello atua como controlador dos dados pessoais nas operações em que determina as finalidades e os meios de tratamento.

Empresas responsáveis por hospedagem, processamento de pagamentos e outros serviços tecnológicos poderão atuar como operadoras ou controladoras independentes, conforme suas respectivas atividades e responsabilidades.

3. Quais dados pessoais podemos coletar

Para proporcionar uma experiência de compra adequada, segura e organizada, poderão ser tratados os seguintes dados, conforme a necessidade de cada operação:

3.1. Dados de identificação e contato

Nome, endereço de e-mail, número de telefone, CPF quando necessário para obrigações fiscais ou processamento da compra e outras informações indispensáveis à identificação do comprador.

3.2. Dados relacionados às compras

Identificação dos e-books adquiridos, valores, datas das transações, situação do pagamento, comprovantes, histórico de pedidos e registros necessários ao atendimento e à disponibilização dos produtos digitais.

3.3. Dados de pagamento

As transações poderão ser realizadas por prestadores especializados em pagamentos eletrônicos.

Esses prestadores poderão tratar dados necessários à autorização, prevenção de fraudes e confirmação das transações, conforme suas próprias políticas e obrigações legais.

A Livraria Digital não necessita armazenar o número completo do cartão de crédito ou seu código de segurança para administrar os pedidos.

3.4. Dados técnicos e de navegação

Conforme as funcionalidades efetivamente utilizadas pela plataforma, poderão ser tratados endereço IP, informações sobre navegador e dispositivo, data e horário de acesso, identificadores de sessão, registros de segurança e dados de utilização do site.

3.5. Dados fornecidos voluntariamente

Informações encaminhadas pelo comprador por meio de formulários, e-mails, WhatsApp ou outros canais de atendimento, incluindo dúvidas, solicitações, reclamações e comentários.

Solicitamos que os usuários evitem encaminhar informações pessoais sensíveis que não sejam necessárias ao atendimento.

4. Para quais finalidades utilizamos seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

4.1. Processamento e confirmação de compras

Identificar o comprador, registrar pedidos, processar ou confirmar pagamentos e comunicar o andamento das transações.

4.2. Disponibilização dos e-books

Viabilizar a entrega digital, o envio de links, instruções de acesso, confirmações de compra e outras informações necessárias à utilização dos produtos adquiridos.

4.3. Atendimento ao consumidor

Responder dúvidas, prestar suporte, solucionar dificuldades de acesso, analisar solicitações de cancelamento ou reembolso e manter registros relacionados ao atendimento.

4.4. Cumprimento de obrigações legais

Atender às exigências fiscais, contábeis, regulatórias e demais obrigações previstas na legislação brasileira.

4.5. Segurança e prevenção de fraudes

Proteger a plataforma, os compradores e as transações contra acessos indevidos, utilização abusiva, tentativas de fraude e outras atividades potencialmente prejudiciais.

4.6. Melhoria da experiência

Avaliar o funcionamento da plataforma, identificar dificuldades de navegação e aprimorar a apresentação dos conteúdos, respeitando a legislação de proteção de dados.

4.7. Comunicações comerciais

Quando houver fundamento legal adequado, poderão ser enviadas informações sobre novos e-books, lançamentos, conteúdos educativos, ofertas e novidades relacionadas à Livraria Digital.

Quando essas comunicações dependerem de consentimento, o usuário poderá recusá-las ou revogar sua autorização.

A compra de um e-book não implica, por si só, autorização irrestrita para o recebimento de publicidade.

5. Bases legais para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme as hipóteses legais aplicáveis, previstas principalmente no artigo 7º da LGPD.

Entre elas estão:

• Execução de contrato: para registrar compras, processar pedidos, disponibilizar e-books e prestar suporte relacionado à aquisição.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para manter documentos e registros exigidos pela legislação.

• Legítimo interesse: quando aplicável, para atividades proporcionais e necessárias, como determinadas medidas de segurança, prevenção de abusos e melhoria dos serviços, respeitados os direitos dos titulares.

• Consentimento: quando necessário para finalidades específicas, como determinadas comunicações promocionais e utilização de tecnologias não essenciais.

• Exercício regular de direitos: para preservar informações necessárias à defesa de direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais.

A escolha da base legal depende da finalidade concreta do tratamento. O consentimento não será utilizado como justificativa genérica para todas as operações.

6. Compartilhamento de dados pessoais

A Livraria Digital poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços quando isso for necessário para realizar suas atividades.

Esses prestadores poderão incluir empresas de processamento de pagamentos, hospedagem, infraestrutura tecnológica, envio de mensagens, suporte, segurança digital e serviços contábeis ou fiscais.

O compartilhamento deverá ser limitado às informações pertinentes à finalidade contratada e observar as exigências legais aplicáveis.

Dados também poderão ser disponibilizados a autoridades públicas quando houver obrigação legal, determinação válida ou outra hipótese juridicamente autorizada.

Não comercializamos listas de dados pessoais de compradores.

Os prestadores que atuarem como controladores independentes serão responsáveis por seus próprios tratamentos, de acordo com a legislação e suas políticas de privacidade.

7. Armazenamento e prazo de conservação

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, considerando a natureza das informações, a relação comercial e as obrigações legais aplicáveis.

Registros de compras, pagamentos e documentos fiscais poderão ser conservados pelos prazos exigidos pela legislação.

Informações de atendimento poderão ser mantidas enquanto necessárias à resolução de solicitações, à prestação de suporte e ao exercício regular de direitos.

Dados utilizados exclusivamente com base no consentimento serão eliminados ou deixarão de ser utilizados para aquela finalidade quando o consentimento for revogado, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, observadas as exceções previstas na LGPD.

8. Segurança das informações

A proteção dos dados pessoais integra nosso compromisso com a confiança dos compradores.

Buscamos adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza das informações tratadas e os riscos envolvidos, incluindo controles de acesso, proteção de credenciais, gerenciamento de permissões e utilização de serviços tecnológicos adequados.

Nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico está completamente livre de riscos. Por isso, as medidas de segurança devem ser continuamente avaliadas e aperfeiçoadas.

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis, inclusive as comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares quando exigidas pela legislação.

9. Cookies e tecnologias de navegação

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados para permitir determinadas funcionalidades de sites e aplicações.

A plataforma poderá utilizar as seguintes categorias, conforme os recursos efetivamente habilitados:

Cookies necessários: utilizados para funcionalidades essenciais, como manutenção de sessão, segurança e funcionamento de recursos da plataforma.

Cookies de desempenho e análise: destinados a compreender o uso da plataforma e identificar oportunidades de melhoria.

Cookies de publicidade: quando implementados, poderão ser utilizados para mensuração de campanhas e personalização de anúncios.

A utilização de cookies não essenciais deverá observar a base legal aplicável e as escolhas disponibilizadas ao usuário.

Quando exigido, o usuário poderá aceitar, recusar ou modificar suas preferências em relação a esses cookies.

Também é possível gerenciar determinados cookies diretamente nas configurações do navegador. A desativação de cookies necessários poderá comprometer funcionalidades da plataforma.

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.

• Solicitar acesso às informações pessoais tratadas.

• Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados.

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

• Solicitar portabilidade, observadas as condições legais e regulamentares.

• Solicitar informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas.

• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

• Revogar consentimento anteriormente concedido.

• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação.

• Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD.

• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos é gratuito, observados os requisitos legais.

Poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante para evitar a divulgação indevida de informações a terceiros.

11. Privacidade nas compras e no acesso aos produtos digitais

Os e-books comercializados pela Livraria Digital são produtos de conteúdo digital.

Para concluir uma compra e permitir o acesso ao material adquirido, poderá ser necessário informar dados mínimos de identificação e contato.

Essas informações serão utilizadas para confirmar a transação, disponibilizar o conteúdo, prestar suporte e cumprir obrigações legais.

Os dados pessoais fornecidos para a compra não serão utilizados indiscriminadamente para finalidades incompatíveis com a relação comercial.

As condições de aquisição, disponibilização, cancelamento e reembolso deverão ser apresentadas de forma clara nos Termos de Uso, nas informações da oferta e na Política de Cancelamento e Reembolso, respeitando os direitos assegurados ao consumidor.

12. Direitos do consumidor e transparência comercial

Além da proteção de dados pessoais, a Livraria Digital reconhece a importância da transparência nas relações de consumo.

As ofertas de e-books deverão apresentar informações claras sobre características do conteúdo, preço, formas de pagamento, condições de acesso e canais de atendimento.

O consumidor possui os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive aqueles aplicáveis às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

Esta Política de Privacidade não substitui os Termos de Uso ou a Política de Cancelamento e Reembolso e não limita direitos legalmente assegurados ao comprador.

13. Links e serviços de terceiros

A plataforma poderá apresentar links para páginas externas, prestadores de pagamento, serviços de atendimento e outros ambientes digitais.

Ao acessar serviços de terceiros, o usuário poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de utilização.

Recomendamos a leitura dessas políticas antes do fornecimento de informações pessoais.

A Livraria Digital não determina necessariamente todas as práticas de tratamento realizadas por terceiros que atuem como controladores independentes.

14. Transferência internacional de dados

Dependendo da infraestrutura tecnológica e dos prestadores efetivamente utilizados, determinadas operações poderão envolver armazenamento, acesso ou processamento de dados pessoais fora do Brasil.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observadas as condições previstas na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A utilização de serviços tecnológicos internacionais não afasta a obrigação de proteção dos dados pessoais.

15. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Os conteúdos da Livraria Digital são voltados ao desenvolvimento humano e poderão abordar temas relacionados à vida pessoal e profissional.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, quando aplicável, deverá observar seu melhor interesse e as exigências da legislação brasileira.

Caso seja identificado tratamento inadequado de dados pessoais de menores de idade, poderão ser adotadas medidas de correção, restrição ou eliminação, conforme a legislação e as circunstâncias.

16. Canal de atendimento e solicitações de privacidade

Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, informações sobre o tratamento de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais abaixo:

Responsável: Wagner Mello
Livraria Digital da Academia Top Gun de Alta Performance

E-mail: w.mello.eo@gmail.com
WhatsApp: +55 (19) 99594-7430
Plataforma: https://app.webbybooking.com.br/wagnermello

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com a legislação e os prazos regulamentares aplicáveis.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação da identidade e proteção dos dados do próprio titular.

O usuário também poderá apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos aplicáveis.

17. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas relacionadas à Livraria Digital.

A versão vigente será disponibilizada na plataforma, com indicação da data de atualização.

Quando alterações relevantes exigirem comunicação específica ou novo consentimento, serão adotadas as providências necessárias.

18. Disposições finais

Ao utilizar a plataforma, o usuário poderá consultar esta Política para compreender como seus dados pessoais são tratados.

A simples navegação ou aquisição de produtos não representa consentimento automático para tratamentos que dependam de autorização específica.

Nosso compromisso é manter uma relação transparente e respeitosa com cada comprador, protegendo suas informações e oferecendo uma experiência digital confiável.

Livraria Digital da Academia Top Gun de Alta Performance

Wagner Mello – Desenvolvimento Humano

Equilibre-se. Depois, cresça.